Quando a Dra. Cecília Barros me pediu que lhe enviasse uma imagem para anunciar esta conferência, dei comigo a fazer uma retrospetiva sobre as imagens que habitualmente têm ilustrado este tema em Portugal e fiquei surpreendido com o resultado obtido – todas elas nos remetiam para a popular imagem do fabrico de explosivos de José Vale e João Borges ou para o regicídio de D. Carlos, em 1 de Fevereiro de 1908.

O carbonarismo europeu que hoje vos trago como tema da minha conferência afasta-se completamente dessa ideia redutora em que tem vindo a ser colocada e dar-lhe a dimensão de um movimento que foi decisivo para o desenho dos regimes constitucionais que foram adotados no séc. XIX europeu, mais precisamente, entre a Revolução Francesa e o rescaldo da Primeira Grande Guerra.

É o período de afirmação das nações como entidades soberanas, por oposição, por um lado, à anterior legitimidade de direito divino que tinha caracterizado o Antigo Regime e, por outro, opondo-se também às tentativas de integração num qualquer Império, fosse ele de origem francesa, austríaca ou pontifícia, ou defendesse ele outra qualquer legitimidade política que não fosse a da Nação.

Foi por isso, que compus este cartaz com estas três sequências de imagens nas quais se confundem, para os casos da Itália, da França e de Portugal, os valores e os símbolos nacionais das cores das respetivas organizações carbonárias.

Foram movimentos de características sui generis na história europeia que só podem ser compreendidos no tempo histórico de cada uma delas. Ora, é para esse tempo concreto que vos convoco.

Do 18 de Brumário aos Carbonari (1799-1806)

Comecemos pelo princípio, pelo facto histórico que fez surgir a necessidade da sua criação, o 18 de Brumário (9 de Novembro de 1799), ou o golpe de Estado que Napoleão deu nas instituições francesas, com a invasão do Conselho dos Quinhentos obrigando os seus deputados a reconhecerem como legítimos os autores desse movimento liderado por ele próprio e que viria a destituir o Diretório em funções e erguer, em seu lugar, o Consulado, sendo o próprio Napoleão o seu Primeiro Cônsul, ao lado de Roger Ducos e de Emmanuel Joseph Sieyès.

Dez anos antes, dera-se o início da Revolução Francesa, inaugurando o ciclo das revoluções liberais que iriam mudar os regimes políticos no velho continente com as nações a assumirem-se como soberanas. Às mudanças que se anunciaram em 1789, reagiram as velhas monarquias em diversas coligações contra a França a que esta respondeu com o orgulho da sua bandeira e da sua identidade. Nesse processo reativo, Napoleão emergiu como figura cimeira da representação nacional, mesmo assistindo à sua tomada do poder no 18 de Brumário e à evolução política para o Império. Só que a afirmação desse Império era feita com base na dependência política dos territórios sob o seu jugo, negando-lhes, afinal, os mesmos direitos que os franceses tinham obtido na revolução.

Inconformados, os liberais italianos que tinham condescendido com as iniciativas militares francesas no Norte da Itália para suster as ameaças da Austria, transformaram-se nos “patriotas italianos” que, em 1799, por intermédio de Ugo Foscolo, tentam fazer ouvir a sua voz em Paris, junto dos militares, como Moreau e junto dos deputados, como Pierre Joseph Briot. Este, usará da palavra no Conselho dos 500, por mais de uma vez(2), lembrando que a França não deve negar aos italianos os princípios que para si própria estabeleceu constitucionalmente e que uma Itália independente e unificada num regime constitucional podia ser uma importante aliada política face aos inimigos da França. Desta forma, cedo Briot se assumiu no campo político oposto àquele que Napoleão estava a desenhar para si próprio e para a França. A partir desse momento, Briot sabe que a sua vida corre perigo, socorre-se da sua antiga amizade com Lucien Bonaparte, irmão de Napoleão, sendo colocado na administração francesa da italiana Ilha de Elba a partir de 1802.

Dos Carbonari ao Congresso de Viena (1806-1815)

Pelas investigações feitas por Francesco Mastroberti(3), sabemos que foi Briot quem criou os Carbonari italianos como organização popular de resistência à administração imperial francesa. Convém aqui fazer uma pequena apresentação desta personagem central e fundadora do carbonarismo. Tendo nascido em Besançon, capital da província do Doubs, da região do franco-condado, desde novo foi familiarizado com os ritos florestais comuns aos territórios de floresta das faldas dos Alpes, ritos antigos, mesmo anteriores à sua cristianização de índole comunitária filantrópica e defensiva. A um desses ritos, o Rito Florestal do Grande Alexandre da Confiança, pertenceu Briot, tal como uma certa elite da região, o escritor Charles Nodier, o General Moreau e o Coronel Oudet. Além disso, Briot era maçon e é com esta base que irá construir a resistência.

Convergiram com Briot os “patriotas” italianos, ciosos da sua independência e a Igreja Católica Romana humilhada bastas vezes por Napoleão, na expropriação dos bens da Igreja, na Concordata e na auto-coroação do Imperador. O êxito dos carbonari deve-se à identificação dos seus ritos com os valores da sua cultura e não é de estranhar a simpatia que a própria Igreja vai nutrir por este movimento que, afinal, luta pelos mesmos objetivos. Durante a sua estada em Portoferraio, Briot terá tido contactos com Philippe Buonarroti, babouvista exilado na Suiça desde a Conspiração dos Iguais, e com o Coronel Oudet, também ele oposicionista de Napoleão e criador de uma sociedade secreta militar no interior da Grand Armée.

Sabemos que Briot se envolveu nas lutas contra o exército francês em 1809, pela qual será chamado a funções mais próximas do rei de Itália, Joaquim Murat, deixando para trás uma organização que contava muitos milhares de iniciados nos carbonari. Agora, na Calabria e nos Abruzzos irá fazer o mesmo, ficando constituídos milhares de italianos na sua organização secreta de resistência ao Império Francês.

Por este tempo, em 1809, o Papa Pio VII, também ele prisioneiro em Savona às ordens de Napoleão emite uma bula mal conhecida de apoio aos carbonari – afinal as razões da Igreja, dos italianos e de Briot eram as mesmas, a oposição ao imperialismo de Napoleão.

Do Congresso de Viena à Revolução de Julho (1815-1830)

Vencido Napoleão em Waterloo, no ano de 1815 e iniciado o Congresso de Viena, era tempo das cabeças coroadas regressarem aos seus tronos e dos carbonari se extinguirem por esgotamento dos seus objetivos. Contudo, estes reis impuseram o regresso aos regimes anteriores de monarquia absoluta, esquecendo os povos que, afinal, tinham sido os autores da resistência contra Napoleão e já não prescindiam de ser soberanos no novo regime e definir. Pio VII também regressou a Roma à sede do poder espiritual da Igreja e à sede do poder temporal dos Estados Pontifícios, liderando politicamente o período restauracionista através do que se chamou de Santa Aliança. Fez mal a Igreja em aliar-se às reivindicações da nobreza, afastando-se dos povos, muitos deles católicos, que tinham o cristianismo como uma das suas bases culturais identitárias. Com este regresso, quiseram também, as monarquias a restauração dos regimes absolutos que antes tinham vigorado mas esqueceram-se que as nações não mais viriam a prescindir da sua própria soberania, exigindo que o contrato social se estabelecesse por via de um texto fundamental.

Em Itália, ou melhor, no Reino da Duas Sicílias, Fernando II nega-lhes esse direito e provoca a reativação dos carbonari, desta vez com a liderança de Guilherme Pepe à frente da Carbonária Italiana, organização que durante estes anos, até 1821, irá patrocinar o risorgimento italiano, culminando com a marcha sobre Nápoles e os motins de 1820-21. Os anos seguintes são de extrema violência com a condenação à morte de muitos carbonários, como os de Angelo Targhini e Leonida Montanari, decapitados em Roma, em 25/11/1825. Toda a década de 1820 é marcada, na Itália e um pouco por toda a Europa pelo endurecimento repressivo das potências alinhadas na Santa Aliança. Era o ultramontanismo inspirado pelos zelanti que já se vinha sentindo na Cúria Romana pós- Viena e atingia o seu máximo no reinado-pontificado do papa-rei Leão XII. Já é desse tempo a bula de Pio VII Ecclesiam a Jesu Christo, de 1821, de condenação dos carbonários, seguida pela Quo Graviora Maiora, de 1826, já de Leão XII. Por muito que a Igreja condenasse a Carbonária Italiana e os carbonários, mais os italianos a ela se juntavam na defesa do regime constitucional, da independência nacional e da unificação italiana, mantendo os valores do seu catolicismo no processo a que chamaram de Risorgimento. Era preciso esperar por outro papa, por alguém que se pusesse ao lado da nação e não contra ela. Em 1829, a Igreja parecia ter encontrado esse caminho com a eleição de Pio VIII mas o seu pontificado foi curto, sucedendo-lhe Gregório XVI, logo alinhado com a linha dura ultramontana.

Em França, uma importante reação ao restauracionismo de Luís XVIII e Carlos X é feita pela Charbonnerie de La Fayette, que culminaria nos tumultos de 1820-21 com a condenação dos quatro sargentos de La Rochelle e uma vaga de prisões nessa cidade, em Saumur, em Belfort e em Paris. Por um tempo a Santa Aliança terá levado de vencida, mas em 1830, na Revolução de Julho, La Fayette é o vencedor, ao lado do rei constitucional Luís Filipe de Orleães. Victor Hugo descreve brilhantemente este ambiente romântico em Os Miseráveis e Eugène Delacroix fixa na tela um dos mais influentes quadros da pintura francesa, em A Liberdade guiando o seu povo, num hino à revolução de Julho.

Este período assinala ainda a existência de organizações carbonárias na Rússia, através dos “dezembristas”, em Espanha pelos “comuneros de El Empecinado” e um pouco por toda a América Latina, nos movimentos de libertação e independência.

Em Portugal, embora Pepe tivesse visitado o país em 1821, na sua fuga à condenação à morte pelo rei italiano, a única organização de tipo carbonário que se conhece é a Sociedade Keporática de Almeida Garrett também conhecida por Sociedade dos Jardineiros, desenvolvida em Coimbra no meio estudantil como organização de debate e discussão das ideias liberais fora do controlo das organizações políticas e da própria maçonaria, sem corresponder à linha anti-restauracionista das carbonárias europeias, o que se compreende, dado em Portugal ter sido feita a Revolução Liberal em 1820. Em 1828, porém, com a usurpação do trono constitucional de D. Maria II pelo seu tio D. Miguel, que procurava a restauração da monarquia absoluta, surgiu a Sociedade dos Divodignos, que iria ter o desfecho trágico da morte dos lentes de Coimbra e a condenação à morte de dezenas de liberais desse tempo.

Da Revolução de Julho à Primavera dos Povos (1830-1848)

Em França, depois da Revolução de Julho de 1830 e regularizado o regime em monarquia constitucional, a Charbonnerie fragmentou-se em organizações diversas de tipo sindical ou de tipo partidário, apoiando a constituição de partidos de classe mas, voltará a tentar organizar-se aquando das revoluções de 1848, para depois se dissolver.

Na Itália, com a chegada de Gregório XVI, os carbonários italianos aguardam um gesto de aproximação da Igreja. Os acontecimentos em França eram animadores mas faltava um líder político que os representasse. Em 1831, a partir do seu exílio, em Marselha, Mazzini agarra no que restava da Carbonária Italiana e dá-lhe outro fôlego, fundando a Jovem Itália, organização carbonária herdeira da anterior e redefinida noutros moldes: tem por lema «Deus e o Povo», reassume o seu catolicismo de forma explícita e chega a defender a possibilidade de defender o papa como maior representante dos italianos, desde que ele aceite a unificação da Itália e soberania da nação. Por esse tempo, muitos clérigos eram carbonários, destacando-se o nome de Vicenzo Gioberti que defendeu, como lhe foi possível, mas em vão, essas teses. Respondeu Gregório XVI com uma nova bula, desta vez a Mirari Vos, desse ano, que responde negativamente a esse projeto, condenando o clérigo francês Lamennais. Gregório XVI e Pio IX irão preferir a aliança com o Império Austro-Húngaro de Metternich. Este último papa irá colocar-se ao lado dos austríacos contra a Itália, defendendo os valores mais reacionários do imperialismo e do absolutismo monárquico. Regressará a Roma com um estatuto de liberdade condicionada ao espaço do Vaticano.

A influência da Revolução de Julho em França junto dos exilados portugueses nesse país, fez-se através do Duque de Saldanha que, em 1830, recebeu das mãos de La Fayette as credenciais para constituir em Portugal uma organização carbonária semelhante à sua. Foi a Sublime Carbonária Portuguesa que viria a constituir a Barraca 22 de Julho, na Ilha Terceira, para combater as hostes de D. Miguel. Todavia, vencida a guerra civil essa organização passou a ser irrelevante, mantendo o General Joaquim Marinho as credenciais de Saldanha em seu poder até à formação da Carbonária Lusitana de Coimbra. Regressado o regime da Carta Constitucional de 1826, agora pela mão de D. Pedro IV, as organizações carbonárias dissolveram-se para se reerguerem sempre que os interesses estrangeiros ameaçaram a soberania nacional. Foi assim em 1841, com a ameaça de Espanha e, de novo, em 1848, quando a Inglaterra e a Espanha voltaram a revelar esse interesse. É curioso que desta última vez, em 1848, seja pela mão de um padre, António de Jesus Maria da Costa, que a Carbonária Lusitana de Coimbra se reergueu. Pacificado o país e estabilizado o regime constitucional, a Carbonária Lusitana viria a adormecer.

Da Primavera dos Povos ao Ultimatum (1848-1890)

Com a Primavera dos Povos em 1848, toda a Europa ocidental se tornou constitucional, não havendo lugar a qualquer organização carbonária. O caso italiano resolveu-se em 1861, tendo os carbonários Pepe, Mazzini, Garibaldi e Cavour assegurado a independência e unificação da Itália, em torno do monarca do Piemonte que aceitou as regras constitucionais, Vitor Emanuel II.

Em Portugal, durante este período e descontando uma existência quase nula da já referida Carbonária Lusitana, depois dirigida por Abílio Roque de Sá Barreto, apenas temos conhecimento de movimentos estudantis oriundos da Universidade de Coimbra, como acontecera com Garrett, em 1821, agora pela Liga Académica, em 1852 e pela Sociedade do Raio, de Antero de Quental, em 1863.

Do Ultimatum ao rescaldo da Primeira Grande Guerra (1890-1919)

A última fase da atividade carbonária em Portugal no período em apreço é marcada pelas consequências da grave crise financeira que atinge o país em 1890-92, a que se segue a manifestação do interesse inglês na soberania portuguesa, nos territórios ultramarinos, aproveitando a fragilidade política do Estado português na amortização da sua dívida externa, sistematicamente agravada com juros incomportáveis.

Foi a crise do Ultimatum de 1890 e a renegociação da dívida que se fez em 1892. É no rescaldo desta crise que surgem em 1894 e 1895 a Carbonária dos Anarquistas e a Carbonária Portuguesa. Ambas tiveram o seu maior ou menor dinamismo, ao ritmo das ameaças ao Estado português ou ao seu funcionamento constitucional.

A primeira, teve como sua figura maior Heliodoro Salgado e cedo definiu a sua intervenção junto das organizações sindicais de cariz anarquista – viria a não resistir à morte do seu fundador e à onda de prisões que se tinham seguido às explosões na Rua de Santo António à Estrela, em 1907. As unidades autónomas desta organização seriam integradas na Carbonária Portuguesa.

A segunda, fundada por Artur Luz de Almeida viria a ser o núcleo da intervenção revolucionária que em 5 de Outubro de 1910, implantou o regime republicano em Portugal. Mas o seu percurso ao longo destes anos passou por tantas fases quantas as crises de regime que a monarquia sofreu. Quase adormecida até 1906, despertou com o sobressalto dos adiantamentos à Casa Real e animou o seu crescimento com os sucessivos ataques ao funcionamento regular das instituições da monarquia: era João Franco que governava em ditadura, sem Câmaras, sem eleições marcadas e com o rei amarrado ao escândalo dos adiantamentos; depois do malogro de 28 de Janeiro de 1908, eram presos os líderes do Partido Republicano, da Maçonaria, da Carbonária, todos eles na iminência de ser deportados para Timor se fosse posto em vigor o decreto que João Franco levara a Vila Viçosa para o rei assinar; sucedeu-se o desesperado regicídio e nem o governo da acalmação, já sem João Franco, conseguiu acalmar os republicanos. Depois de 5 de Outubro, a Carbonária Portuguesa não mais voltou a ficar activa, senão quando o regime perigou pelas incursões monárquicas de 1911-12, pela ditadura de Pimenta de Castro em 1915 e pela tentativa de restauração monárquica da Monarquia do Norte, em 1919.

Conclusões

O carbonarismo tem a sua significação mais definida no período de afirmação do estado-nação e da afirmação dos regimes constitucionais, o que os coloca, historicamente, ao longo de todo o século XIX, até à Primeira Grande Guerra onde saíram vencidos os últimos impérios europeus. São organizações fechadas, secretas, iniciáticas, formadas a partir dos rituais maçónicos e florestais. São organizações populares, muito ligadas à defesa dos valores culturais e civilizacionais que definem as nações e, por isso, adquirem sempre um cariz defensivo, de resistência a qualquer tipo de ingerência externa e não prescindem de instituições baseadas na representação nacional. São organizações circunstanciais e efémeras, definem as suas ações por um único objetivo, para logo se dissolverem quando ele é atingido. Não dependem de qualquer estrutura maçónica embora todos os seus fundadores tenham sido maçons.