REPÚBLICA e LAICIDADE

Cidadania: sem objecção

Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não

8 de Setembro, 2020 Sem comentários

As escolas não são igrejas

Portugal é uma comunidade política organizada por uma Constituição tendencialmente laica que garante a liberdade de consciência a todos os cidadãos. A querer respeitar as opções das várias comunidades religiosas e dos indivíduos sem prática religiosa, a República não pode adoptar uma religião nem promover cerimónias de culto. Todavia, o Ministério da Educação justificou esta

16 de Abril, 2019 Sem comentários

Contra as missas pascais em escolas públicas

A Associação tomou posição, em declarações a vários órgãos de comunicação social, contra a realização de cerimónias religiosas em escolas públicas. Notícias nos media «Missas nas escolas públicas. Associação denuncia violação da Constituição» (ZAP, 11/4/2019) «Missas em escolas públicas: Violação constitucional ou liberdade?» (Notícias ao Minuto, 10/4/2019) «Associações criticam missas pascais em escolas públicas» (Sábado,

10 de Abril, 2019 Sem comentários

Relatório «Liberdade de Pensamento no Mundo»

A Associação República e Laicidade (ARL) participou na redacção da secção sobre Portugal do Relatório Liberdade de Pensamento – elaborado pela International Humanist and Ethical Union (IHEU) – o único relatório mundial sobre a situação da liberdade de consciência no mundo, e que contém uma secção para cada Estado. A entrada sobre Portugal pode ser

25 de Novembro, 2018 Sem comentários

A República não pode desistir dos ciganos

Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não

19 de Setembro, 2018 Sem comentários

Debate no «Sextas às 10»

Debate do dia 18 de Março na RTP 3 entre o padre Feytor Pinto e Ricardo Alves, presidente da Direcção da Associação República e Laicidade, moderado por Sandra Felgueiras.

21 de Março, 2016 Sem comentários

Missas na escola pública

Na sequência de uma investigação do Jornal de Notícias, registaram-se um conjunto de notícias e intervenções públicas sobre a realização de comunhões pascais e outros actos religiosos nas escolas públicas. Várias citam directamente a Associação República e Laicidade. Recorde-se que a Associação já denunciara estas situações numa carta ao Ministério da Educação em Março de

20 de Março, 2016 Sem comentários

TC declarou inconstitucional a obrigatoriedade da EMRC na Madeira

Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da Republica para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da Republica para a

29 de Agosto, 2014 Sem comentários

A «Carta da Laicidade» francesa

A Associação República e Laicidade divulga a tradução da Carta da Laicidade afixada nas escolas públicas francesas no início deste ano lectivo. Carta da Laicidade (tradução da ARL)

9 de Outubro, 2013 Sem comentários
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