Intervenção de Miguel Cunha Duarte na 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, pedindo que Portugal reforce a separação entre religião e Estado nas instituições públicas, particularmente na educação e na governança. Esta intervenção foi uma iniciativa conjunta da Associação República e Laicidade e da Internacional Humanista. Leia a intervenção.
Pode ler aqui as respostas dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 10 Março ao questionário da Associação República e Laicidade. Respostas dos partidos:
Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.
A associação enviou uma carta à Procuradoria Geral da República denunciando a emissão, pela RTP e através de vários canais de televisão pública, da «Mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», em infração direta do Código da Publicidade.
A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem tratamento jornalístico. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas.
A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).
A associação escreveu ao presidente da Câmara Municipal da Guarda protestando contra o financiamento camarário de duas comunidades religiosas locais. Ler a carta (em pdf).
O Governo Regional dos Açores, aparentemente devido a um Despacho de 1979, colocou as bandeiras a meia haste no dia 7 de Abril, um sinal de luto aparentemente fundado num Despacho de 1979 mas incompatível com a laicidade do Estado. Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente do Governo Regional dos Açores.
A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o
No dia 8 de Março, partilhamos o artigo que Maria Velleda escreveu a propósito dos feriados religiosos nas escolas em 1905
