Pode ler aqui as respostas dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 10 Março ao questionário da Associação República e Laicidade. Respostas dos partidos:
Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.
A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).
A associação escreveu ao presidente da Câmara Municipal da Guarda protestando contra o financiamento camarário de duas comunidades religiosas locais. Ler a carta (em pdf).
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Loures pelo facto de o Município ter aprovado a cedência de terrenos e a adjudicação dos trabalhos de preparação dos terrenos da zona ribeirinha da Bobadela, com a finalidade de construir um local para a Jornada Mundial da Juventude católica. O documento pode ser lido na
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais criticando o gasto de meio milhão de euros em paramentos e alfaias religiosas, a instrumentalização dos meios do Município para propaganda religiosa, e as suas declarações de que «não pode haver cidades sem fé».
O Governo Regional dos Açores, aparentemente devido a um Despacho de 1979, colocou as bandeiras a meia haste no dia 7 de Abril, um sinal de luto aparentemente fundado num Despacho de 1979 mas incompatível com a laicidade do Estado. Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente do Governo Regional dos Açores.
A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa contestando os gastos elevados com os equipamentos da «Jornada Mundial da Juventude», inaceitavelmente encomendados pela igreja católica, e recordando também que uma Câmara Municipal portuguesa não pode incluir cerimónias religiosas nas suas actividades nem incentivar à presença nas mesmas. Notícias nos media
A Associação enviou uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República sugerindo que revoguem, mesmo que parcialmente, as isenções de impostos patrimoniais de que gozam as comunidades religiosas. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
