Há dez anos, aprovou-se por unanimidade na Assembleia da República a alteração à lei da nacionalidade conhecida como “lei dos sefarditas”. Afirmou-se no debate parlamentar que se pretendia “a promoção do retorno a Portugal dos descendentes dos judeus expulsos ou perseguidos” (Simões Ribeiro, PSD), fez-se votos de que “‘a planta do pé dos judeus’ que
Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não
Portugal é uma comunidade política organizada por uma Constituição tendencialmente laica que garante a liberdade de consciência a todos os cidadãos. A querer respeitar as opções das várias comunidades religiosas e dos indivíduos sem prática religiosa, a República não pode adoptar uma religião nem promover cerimónias de culto. Todavia, o Ministério da Educação justificou esta
A reivindicação de movimentos e personalidades anti-racistas de que os censos nacionais incluam uma questão sobre a pertença étnica (ou até “racial”) está a ser ponderada pelo governo. O argumento é que a recolha desses dados sobre a totalidade da população portuguesa permitiria conhecer melhor as desigualdades que prejudicam desproporcionalmente os cidadãos de origem africana ou
Um tribunal de Portalegre decidiu que uma rapariga "cigana" podia abandonar a escola – aos 15 anos e, portanto, sem cumprir a escolaridade obrigatória. O acórdão alega o peso da "tradição" (cigana) e que a rapariga já terá as "competências escolares básicas necessárias (…) à integração social no seu meio de pertença". A decisão não
«Uma decisão que não decide por nós» (artigo de opinião de Ricardo Alves no Diário de Notícias, 28/3/2011) Sentença do Tribunal (na íntegra) Sentença do Tribunal (resumo) Sentença anterior Sentenças precedentes em matéria religiosa Media «Os direitos humanos e o crucifixo» (artigo de opinião, Diário de Notícias, 28/3/2011) «Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal
ver: dossier documental sobre o ATENTADO DE 1 DE FEVEREIRO DE 1908 MANUEL BUIÃ?A E ALFREDO COSTA – MÃ?RTIRES DA LIBERDADE A Guerra dos Trinta Anos, uma das guerras religiosas mais prolongadas e devastadoras da Europa (1618/1648), quando os prÃncipes tinham o direito de impor as suas crenças aos habitantes dos seus domÃnios, acabou depois
Disponibiliza-se o texto da conferência de Francisco Carromeu na Biblioteca Museu República e Resistência, no dia 29 de Janeiro: «Do 28 de Janeiro ao 5 de Outubro», por Francisco Carromeu – doc/R&L (pdf).
A revista da Féderação Francesa da «Libre Pensée» acaba de (re)publicar o artigo Gouvernance Européenne: Communautarismes et Clericalismes au pouvoir?, um texto de Luis Mateus escrito em 2001 (publicado então no boletim da associação «Europe et Laïcité») mas que mantém toda a actualidade no momento em que a «governança» europeia e o projecto constitucional que
EUROPEUS… GRAÃ?AS A DEUS ? Há oito dias, o jornal «O Povo de Guimarães» publicou um artigo de opinião – “O Património Religioso Europeu e o Tratado Constitucional” – onde se defende que um futuro texto constitucional Europeu deveria abrir com a invocação – Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso – . acesso
