Carta à Embaixadora da República francesa
Acarta enviada à embaixadora em Portugal da República francesa, manifestando solidariedade perante a vaga de atentados islamistas que atinge a França.
Cidadania: sem objecção
Foi divulgado um manifesto “Em defesa das liberdades de educação” [1], pedindo que se respeite “a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O manifesto não especifica o porquê de essa objecção dever existir para esta disciplina (e muito menos porque não…
Carta ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
A carta enviada ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa.
Carta ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
A carta enviada ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em protesto contra a promoção de uma cerimónia religiosa por essa instituição da República portuguesa.
Dia Internacional do Humanismo
Hoje, Dia Internacional do Humanismo, a Associação Republica e Laicidade junta-se a este apelo da Internacional Humanista. PROTEGER HUMANISTAS EM RISCO Nem todos humanistas de todo o mundo podem viver de acordo com os seus valores. Muitos humanistas e ateÃstas são forçados a viver as suas vidas «à s escondidas», caso contrário correm o risco de…
Arquivamento de queixa pela CNE abre precedente perigoso
A Associação Republica e Laicidade considera um precedente perigoso o arquivamento pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da queixa desta associação contra a publicação, pelo Patriarcado de Lisboa da Igreja Católica e durante a campanha para as eleições europeias de Maio passado, de uma tabela com um apelo explÃcito ao voto. Comunicado de imprensa da…
Pelo fim da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» na televisão pública
A Associação enviou hoje uma carta à Ministra da Cultura pedindo o fim da difusão pela televisão pública da «Mensagem de Natal do Cardeal Patriarca» no formato actual. Notícias nos media «República e Laicidade contra mensagem de Cardeal Patriarca na RTP» (Público, 23/12/2019) «Associação República e Laicidade contesta mensagem de natal do cardeal na RTP»…
Contra a restituição do IVA às comunidades religiosas
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2020 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas
Contra as isenções de impostos patrimoniais das comunidades religiosas
A Associação República e Laicidade enviou uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Documentação complementar: Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
Contra as isenções fiscais da Universidade Católica
A Associação República e Laicidade enviou hoje uma carta aos partidos parlamentares sugerindo que revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica, e que configuram uma situação de concorrência desleal perante as outras universidades privadas.