A Associação República e Laicidade não dá quaisquer indicações de voto. Foi enviado um questionário aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, cujas respostas se encontram mais abaixo, assim como um quadro resumo (que não dispensa a leitura na íntegra das respostas). Lamentamos que vários partidos parlamentares não tenham respondido. Questionário enviado aos partidos Respostas:…
A Associação enviou um questionário aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. As respostas serão divulgadas, tal como foi feito em eleições anteriores (como em 2019, por exemplo). Questionário enviado aos partidos Respostas: Bloco de Esquerda Ergue-te LIVRE Partido Comunista Português Volt Portugal
A Associação enviou uma carta de protesto e colocando questões sobre o convite da Universidade de Coimbra para uma cerimónia religiosa. Notícias nos media «Missa de homenagem à Padroeira da Universidade de Coimbra tem lugar a 8 de dezembro» (Notícias da Universidade de Coimbra, 1/12/2021)
A Associação escreveu hoje ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sugerindo que a República Portuguesa, no âmbito das suas relações com a Nigéria, levante a questão da prisão sem detenção de Mubarak Bala, que continua detido por posts de Facebook considerados «blasfemos». Mubarak Bala é Presidente da Associação Humanista da Nigéria. Carta enviada ao Ministro dos…
A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais de que goza a Universidade Católica. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Documentação complementar: Decreto-Lei 307/71; Decreto-Lei 128/90.
A Associação escreveu hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 revoguem as isenções fiscais das comunidades religiosas em matéria patrimonial. Carta enviada aos grupos parlamentares e deputados únicos Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
A Associação escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, e aos deputados únicos, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2022 as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre o IVA das comunidades religiosas
A Associação contribuiu para a consulta pública sobre o «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025». Contributo da Associação República e Laicidade para o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025 (versão preliminar para consulta pública)
Divulgamos, por ordem de chegada, as respostas dos candidatos ao questionário que enviámos atempadamente, assim como o quadro resumo das respostas. Questionário enviado aos candidatos à eleição presidencial Resposta de Marisa Matias Resposta de João Ferreira Resposta de Ana Gomes
A Associação escreveu um questionário aos candidatos à eleição presidencial colocando várias questões sobre a República e a Laicidade. Aguardamos as respostas.
