Carta à C.M. de Cascais sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica
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Carta à C.M. de Cascais sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Cascais criticando o gasto de meio milhão de euros em paramentos e alfaias religiosas, a instrumentalização dos meios do Município para propaganda religiosa, e as suas declarações de que «não pode haver cidades sem fé».

Carta à Câmara Municipal de Oeiras sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

Carta à Câmara Municipal de Oeiras sobre os apoios à jornada mundial da juventude católica

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras contestando o subsídio de meio milhão de euros à «Fundação Jornada Mundial da Juventude», protestando contra o apelo aos munícipes para que participem em cerimónias religiosas, e protestando também contra a instrumentalização do site e do Facebook da autarquia para eventos de cariz religioso.

Carta ao Governo Regional dos Açores contra as bandeiras a meia haste na sexta-feira dita «santa»
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Carta ao Governo Regional dos Açores contra as bandeiras a meia haste na sexta-feira dita «santa»

O Governo Regional dos Açores, aparentemente devido a um Despacho de 1979, colocou as bandeiras a meia haste no dia 7 de Abril, um sinal de luto aparentemente fundado num Despacho de 1979 mas incompatível com a laicidade do Estado. Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente do Governo Regional dos Açores.

Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais
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Vizela: outro município que inclui uma cerimónia religiosa em atos oficiais

A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o…

lei dos sefarditas
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A “lei dos sefarditas”: um erro histórico

Há dez anos, aprovou-se por unanimidade na Assembleia da República a alteração à lei da nacionalidade conhecida como “lei dos sefarditas”. Afirmou-se no debate parlamentar que se pretendia “a promoção do retorno a Portugal dos descendentes dos judeus expulsos ou perseguidos” (Simões Ribeiro, PSD), fez-se votos de que “‘a planta do pé dos judeus’ que…

Laicidade em Portugal
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Laicidade em Portugal: perspetiva histórica e filosófica

Pode ver no YouTube a gravação da palestra de Ricardo Alves na Biblioteca dos Coruchéus (Lisboa), no dia 4 de Fevereiro de 2023. A palestra tem a duração de uma hora e trinta minutos e inclui respostas a perguntas do público.

A Câmara Municipal de Lisboa e a «Jornada Mundial da Juventude»
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A Câmara Municipal de Lisboa e a «Jornada Mundial da Juventude»

A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa contestando os gastos elevados com os equipamentos da «Jornada Mundial da Juventude», inaceitavelmente encomendados pela igreja católica, e recordando também que uma Câmara Municipal portuguesa não pode incluir cerimónias religiosas nas suas actividades nem incentivar à presença nas mesmas. Notícias nos media

Carta aos grupos parlamentares da AR sobre as isenções patrimoniais das comunidades religiosas
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Carta aos grupos parlamentares da AR sobre as isenções patrimoniais das comunidades religiosas

A Associação enviou uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República sugerindo que revoguem, mesmo que parcialmente, as isenções de impostos patrimoniais de que gozam as comunidades religiosas. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.