O Governo Regional dos Açores, aparentemente devido a um Despacho de 1979, colocou as bandeiras a meia haste no dia 7 de Abril, um sinal de luto aparentemente fundado num Despacho de 1979 mas incompatível com a laicidade do Estado. Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente do Governo Regional dos Açores.
A Câmara Municipal de Vizela incluiu oficialmente uma cerimónia religiosa nas celebrações do 25º aniversário do município (a ser celebrado no dia 19 de Março próximo). Ignoramos se esta cerimónia será paga com dinheiros públicos. A Associação República e Laicidade escreveu ao Presidente dessa Câmara denunciando a ilegalidade da inclusão dessa cerimónia e exigindo o…
Há dez anos, aprovou-se por unanimidade na Assembleia da República a alteração à lei da nacionalidade conhecida como “lei dos sefarditas”. Afirmou-se no debate parlamentar que se pretendia “a promoção do retorno a Portugal dos descendentes dos judeus expulsos ou perseguidos” (Simões Ribeiro, PSD), fez-se votos de que “‘a planta do pé dos judeus’ que…
Pode ver no YouTube a gravação da palestra de Ricardo Alves na Biblioteca dos Coruchéus (Lisboa), no dia 4 de Fevereiro de 2023. A palestra tem a duração de uma hora e trinta minutos e inclui respostas a perguntas do público.
A associação escreveu ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa contestando os gastos elevados com os equipamentos da «Jornada Mundial da Juventude», inaceitavelmente encomendados pela igreja católica, e recordando também que uma Câmara Municipal portuguesa não pode incluir cerimónias religiosas nas suas actividades nem incentivar à presença nas mesmas. Notícias nos media
A Associação enviou uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República sugerindo que as comunidades religiosas deixem de beneficiar da restituição do IVA.
A Associação enviou uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República sugerindo que revoguem, mesmo que parcialmente, as isenções de impostos patrimoniais de que gozam as comunidades religiosas. Carta enviada aos grupos parlamentares Legislação sobre impostos patrimoniais aplicável às comunidades religiosas.
A Internacional Humanista, assinalando os seus 70 anos, lançou a «Declaração do Humanismo Moderno», que pode consultar em português nesta página.
A propósito da notícia “Paquistaneses impedidos de estarem vestidos em piscina” a Associação República e Laicidade publicou o seguinte comunicado de imprensa
