Carta enviada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a continuidade da embaixada na Santa Sé Referências na comunicação social: «Associação questiona MNE sobre manutenção de embaixada no Vaticano» (Diário de Notícias) «Portugal encerra representações e tem nova diplomacia económica» (RTP) «OE2012: Associação questiona MNE sobre manutenção de embaixada no Vaticano» (SIC Notícias) «Associação insta Portas…
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares sobre a questão da devolução do IVA à Igreja católica e outras comunidades religiosas. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Resposta do CDS Carta enviada ao PCP
Carta enviada ao Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, sobre a possível supressão de feriados. Referências na comunicação social: Entrevista (curta) à BBC World Service(20/11/2011) «Associação “recorda” que Igreja “não tem que impor condições” na supressão de feriados» (Público, 14/11/2011) «Feriados. Associação laica “recorda” ministro da Economia de que Igreja “não tem…
Viva a República implantada em 1910, a restaurada em 1974, mas principalmente a que vamos construindo todos os dias.
A Associação Republica e Laicidade apoia a petição Solidariedade com a Noruega. Pode-se assiná-la aqui. «Acompanhámos, num misto de choque, furia e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vÃtimas, famÃlias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e…
Carta enviada às forças políticas concorrentes às eleições legislativas de 5 de Junho de 2011 Carta ao POUS; resposta do POUS. Carta à CDU; resposta da CDU. Carta ao CDS; resposta do CDS. Carta ao PAN; Resposta do PAN. Carta ao PCTP/MRPP; Resposta do PCTP/MRPP. Iniciativas semelhantes em eleições anteriores: Carta enviada aos candidatos à…
No Centenário da Lei de Separação, a Associação República e Laicidade divulga uma carta de Afonso Costa, condignamente ilustrada e remetendo para vários documentos relevantes. Divulgam-se também alguns textos que enquadraram, à época, a defesa da laicização do Estado. «A obrigatoriedade do Registo Civil» (Fernão Botto Machado, 1908) «A Educação Congreganista» (Beatriz Pinheiro, 1910) «O…
«Uma decisão que não decide por nós» (artigo de opinião de Ricardo Alves no Diário de Notícias, 28/3/2011) Sentença do Tribunal (na íntegra) Sentença do Tribunal (resumo) Sentença anterior Sentenças precedentes em matéria religiosa Media «Os direitos humanos e o crucifixo» (artigo de opinião, Diário de Notícias, 28/3/2011) «Tribunal europeu permite crucifixos nas escolas. Portugal…
A Associação República e Laicidade escreveu aos candidatos à eleição presidencial interpelando-os sobre as questões da República e da Laicidade. Carta ao candidato Cavaco Silva Carta ao candidato Defensor Moura Carta ao candidato Fernando Nobre Carta ao candidato Francisco Lopes Resposta do candidato Francisco Lopes Carta ao candidato José Manuel Coelho Carta ao candidato Manuel…
Comunicado à Comunicação Social sobre a revogação do artigo 65º da Lei da Liberdade Religiosa (24/10/2010) Informação adicional Lei do Orçamento de Estado de 2011 (consultar o artigo 127) Decreto-Lei 20/90 Media «Governo admite rever diploma que beneficiava Igreja Católica em detrimento de outras igrejas» (Público, 27/10/2010) «Mário Soares e Vera Jardim alertam para discriminação…
