A Liberdade não morre
Comunicado da Associação República e Laicidade sobre o massacre na redacção da Charlie Hebdo.
Liberdade de Pensamento em 2014 (IHEU)
Relatório «Liberdade de Pensamento em 2014» da International Humanist and Ethical Union.
Rejeitado fim de isenção de IMI e de IVA
As propostas do Bloco de Esquerda (BE) de fim da isenção de IMI e de devolução do IVA das comunidades religiosas foram hoje rejeitadas na Assembleia da República, com os votos a favor do BE e contra das restantes bancadas (no caso do IMI), e com abstenção do PCP e contra das restantes bancadas (no…
Bloco de Esquerda propõe fim de privilégios fiscais das comunidades religiosas
O Bloco de Esquerda apresentou propostas para que as comunidades religiosas deixem de estar isentas de IMI e deixem de beneficiar de devolução de IVA. Proposta do BE sobre o IMI das comunidades religiosas Proposta do BE sobre o IVA das comunidades religiosas Reacções nos media «Parlamento não mexe em isenções fiscais religiosas» (Diário de…
ARL pede fim da isenção de IMI e da devolução de IVA das comunidades religiosas
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta…
Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu
Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação Republica e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu
TC declarou inconstitucional a obrigatoriedade da EMRC na Madeira
Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da Republica para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da Republica para a…
Solidariedade com os republicanos espanhóis
A Associação República e Laicidade manifesta a sua solidariedade com os republicanos espanhóis no momento da transição entre monarcas. Comunicado de imprensa
Laicidade e Laicismo
Laicismo e Laicidade: cartaz de propaganda
Relatório da IHEU sobre a liberdade de pensamento no mundo
A IHEU (International Humanist and Ethical Union) apresentou o seu relatório anual sobre os direitos, estatuto legal e discriminação contra humanistas, ateus e não religiosos no mundo (Portugal está na página 219). Media «Portugal discrimina livres-pensadores» (Expresso) «Blasfémia punida com prisão em 39 países do mundo» (Jornal i) «Relatório diz que Portugal discrimina ateus e…