O Bloco de Esquerda apresentou propostas para que as comunidades religiosas deixem de estar isentas de IMI e deixem de beneficiar de devolução de IVA. Proposta do BE sobre o IMI das comunidades religiosas Proposta do BE sobre o IVA das comunidades religiosas Reacções nos media «Parlamento não mexe em isenções fiscais religiosas» (Diário de…
A Associação República e Laicidade escreveu aos grupos parlamentares da Assembleia da República, sugerindo que no Orçamento de Estado de 2015 as comunidades religiosas deixassem de estar isentas de IMI e deixassem de beneficiar da devolução do IVA. Carta enviada ao PSD Carta enviada ao PS Carta enviada ao CDS-PP Carta enviada ao PCP Carta…
Um conjunto de associações laicas, incluindo a Associação Republica e Laicidade, escreveu ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentando o convite ao Papa Francisco I para falar perante o Parlamento Europeu. Carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu
Num acórdão histórico, o Tribunal Constitucional declarou a 28 de Agosto, por unanimidade, a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da Educação Moral e Religiosa Católica na Região Autónoma da Madeira. Acórdão nº 578/2014 (de 28 de Agosto) Pedido de fiscalização de constitucionalidade do Representante da Republica para a Madeira (13/8/2014) Comunicado do Representante da Republica para a…
A Associação República e Laicidade manifesta a sua solidariedade com os republicanos espanhóis no momento da transição entre monarcas. Comunicado de imprensa
Laicismo e Laicidade: cartaz de propaganda
A IHEU (International Humanist and Ethical Union) apresentou o seu relatório anual sobre os direitos, estatuto legal e discriminação contra humanistas, ateus e não religiosos no mundo (Portugal está na página 219). Media «Portugal discrimina livres-pensadores» (Expresso) «Blasfémia punida com prisão em 39 países do mundo» (Jornal i) «Relatório diz que Portugal discrimina ateus e…
Divulgamos a carta escrita por um cidadão republicano pedindo que sejam retiradas as bandeiras monárquicas do castelo de Sintra. Carta-Castelo-Sintra
A Associação República e Laicidade divulga a tradução da Carta da Laicidade afixada nas escolas públicas francesas no início deste ano lectivo. Carta da Laicidade (tradução da ARL)
