Questionário aos partidos: edição de 2025
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Questionário aos partidos: edição de 2025

A associação escreveu aos partidos políticos registados no Tribunal Constitucional colocando questões relevantes sobre os princípios e valores republicanos e laicistas, e sobre a sua aplicação concreta na atualidade. As respostas serão divulgadas aqui no site e nas redes sociais da associação, tal como aconteceu em anos anteriores. Para já, pode ler o questionário enviado…

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Intervenção no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Intervenção de Miguel Cunha Duarte na 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, pedindo que Portugal reforce a separação entre religião e Estado nas instituições públicas, particularmente na educação e na governança. Esta intervenção foi uma iniciativa conjunta da Associação República e Laicidade e da Internacional Humanista. Leia a intervenção.

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Carta à RTP contra a «Mensagem de Natal do Patriarca»

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem qualquer tratamento jornalístico, e que não é conferido a mais nenhuma comunidade religiosa. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas…

Legislativas 2024: o nosso questionário
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Legislativas 2024: o nosso questionário

Tal como em eleições legislativas anteriores, a associação escreveu aos partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional para colocar questões relevantes para a República e a Laicidade. Pode ler aqui as perguntas colocadas este ano. As respostas dos partidos (parlamentares ou extraparlamentares) serão divulgadas à medida que forem chegando.

A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP
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A «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa» voltou à RTP

A associação escreveu à RTP denunciando a ilegalidade que constitui o regresso da «mensagem de Natal do Patriarca de Lisboa», um tempo de antena religioso sem tratamento jornalístico. Existe um Parecer da Procuradoria Geral da República contra este tipo de enquadramento das mensagens religiosas.

Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa
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Carta à PGR sobre a «bênção» da tuneladora de Lisboa

A associação escreveu à Procuradoria Geral da República denunciando a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Lisboa ao integrar na sua atividade oficial uma cerimónia religiosa de «bênção» de uma tuneladora e de duas imagens religiosas. Ler a carta (em pdf).