Excelentíssimo Senhor
Provedor dos Telespectadores da RTP – Rádio e Televisão de Portugal,

Sr. Professor José Manuel Paquete de Oliveira

7-11-2007

Senhor Provedor dos Telespectadores da RTP,

A Associação Republica e Laicidade gostaria de levantar duas questões relacionadas com a forma como a televisão publica, e em particular o seu canal 1, acompanhou a inauguração de um novo templo católico em Fátima durante o fim de semana de 13 e 14 de Outubro de 2007.

Em primeiro lugar, parece-nos que a proporção da programação ocupada por programas exclusivamente dedicados à temática do santuário católico de Fátima terá sido extremamente exagerada. Efectivamente, e segundo as informações disponibilizadas pela própria RTP, a programação do canal RTP 1 para o Sábado, dia 13 de Outubro, previa sete horas e quinze minutos, num total de vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos de emissão, a dedicar exclusivamente a programas sobre essa temática (portanto, 33% do tempo total de emissão); no Domingo, dia 14 de Outubro de 2007, oito horas e vinte minutos num total de vinte horas e trinta minutos (portanto, 40% do tempo total de emissão). Excluímos destes cálculos o espaço ocupado por este assunto noutros programas, nomeadamente os noticiosos. E notamos que não houve em Fátima, nesse fim de semana, qualquer novidade noticiosa para além da inauguração de um novo templo católico. Entendemos que, portanto, não se justificava esta monopolização da emissão do canal RTP 1, que se transformou objectivamente em proselitismo a favor de um santuário que, mesmo dentro da confissão religiosa em que se insere, está longe de ser pacífico.

Em segundo lugar, entendemos que os programas sobre esta temática foram desequilibrados e parciais, e que silenciaram os pontos de vistas críticos ou meramente discordantes da visão «ortodoxa» dos acontecimentos de Fátima em 1917, e do culto que actualmente tem lugar na Cova da Iria. Gostaríamos de lhe perguntar, em particular, se se pode considerar que um programa como o debate «A Força do Espírito», emitido na noite de Domingo, satisfez a obrigação de pluralismo da RTP quando, entre os cinco convidados, três eram sacerdotes católicos, um quarto era um leigo católico, e apenas um não era católico praticante. A propósito do mesmo programa, gostaríamos de lhe perguntar se considera que a apresentadora cumpriu a sua obrigação de neutralidade em matéria religiosa.

Senhor Provedor, insistimos em recordar que a RTP, uma televisão de serviço publico, não pode estar ao serviço de nenhuma confissão religiosa em particular, e que deve também respeitar a diversidade de convicções em matéria religiosa existente na sociedade portuguesa.

Com os nossos melhores cumprimentos,

A bem da Republica,

Ricardo Alves (Secretário da Direcção)