Day: 9 de Março, 2006

MENSAGEM DE CORREIO R&L Amigos, A «Lei da Liberdade Religiosa» (Lei nº 16/2001, de 22-06) diz — isto é: manda, determina, estabelece — que “o Estado não adopta qualquer religião (…)” e que “nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade” (pontos 1 e 2 do Artº 4.º – Princípio da…

MENSAGEM DE CORREIO R&L Amigos, A Â«Lei da Liberdade Religiosa» (Lei nº 16/2001, de 22-06) diz — isto é: manda, determina, estabelece — que “o Estado não adopta qualquer religião (…)” e que “nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade” (pontos 1 e 2 do Artº 4.º – Princípio da…